Processo 264313/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 10:33
Autuado em 30/04/2020 10:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 465/2020 da Primeira Câmara, de 05/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   465/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: ILDO BELIM (credenciado, inclusão:28/04/20)
Gestor atual LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Gestor das Contas LEONALDO PARANHOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2021 16:05 do Protocolo 583285/21
15/12/2020 12:03 AR do ofício OPD - 1718/20 - GP
30/09/2020 13:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Petição (tce - manifestacao - prest contas 2019), conforme determinado na peça 22 - Despacho - 1206/20 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1718/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2020 2395 Acórdão de Parecer Prévio nº 465/2020
01/10/2020 2393 Despacho Processual Diverso nº 1206/2020
18/09/2020 2384 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2020 de 21/09/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2038/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2021 10:24 DP  
24/09/2021 11:23 CMEX Informação nº 4390/2021 -
09/11/2020 17:42 DP Informação nº 9437/2020 -
04/11/2020 11:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1718/2020 -
30/09/2020 14:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2020 -
29/09/2020 18:21 DP Informação nº 7992/2020 -
01/09/2020 17:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1206/2020 -
01/09/2020 13:39 SMPJTC  
01/09/2020 11:12 4PC Parecer nº 800/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade.
01/09/2020 11:01 SMPjTC  
30/04/2020 11:34 CGM Instrução nº 3241/2020 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/04/2020 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2038/2020 -

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